Política de Privacidade

1. Identificação e alcance

Esta Política é de REINVICTA WEB DESIGN LTDA, nome fantasia REINVICTA TECHNOLOGIES, CNPJ 65.838.246/0001-82, localizada em Rua Pais Leme, 215, Conjunto 1713, Pinheiros, São Paulo - SP, CEP 05424-150. ClaraZap é o produto SaaS B2B oferecido pela empresa. O canal de privacidade e de atendimento aos titulares é [email protected].

2. Papéis no tratamento

• Como controlador, o ClaraZap define finalidades de cadastro, autenticação, trial, cobrança, segurança, suporte, privacidade, exclusão, auditoria e obrigações próprias.
• Como operador, o ClaraZap trata em regra dados de consumidores para executar instruções do Cliente em conversas, mensagens, automação, agenda, alertas e notificações.
• O Cliente normalmente é controlador dos dados de seus consumidores porque define finalidade, origem dos contatos, conteúdo, configuração e atendimento de direitos.

3. Categorias, finalidades e bases legais

As bases legais são avaliadas por operação. Aceitar um contrato não significa consentir genericamente com todo tratamento.

4. Dados sensíveis

O ClaraZap não solicita dados sensíveis como requisito padrão, mas eles podem aparecer espontaneamente em mensagens ou notas. O Cliente deve minimizar esses dados, definir base legal e salvaguardas adequadas. A plataforma não deve ser presumida adequada a exigências setoriais especiais sem avaliação.

5. Crianças e adolescentes

Contas são destinadas a representantes de negócio com 18 anos ou mais e o Serviço não é direcionado a menores para criação de contas. Usuários Finais que interagem pelo WhatsApp, porém, podem ser crianças ou adolescentes conforme a atividade, o público e o caso de uso do Cliente. Essa possibilidade exige avaliar direcionamento ou acesso provável nos termos da Lei nº 15.211/2025, do Decreto nº 12.880/2026 e das normas da ANPD.

O Cliente deve identificar seu público e observar melhor interesse, base legal, avisos e salvaguardas. O ClaraZap mantém seus deveres próprios como fornecedor de tecnologia, operador ou controlador, incluindo minimização, segurança, privacidade por padrão e cooperação com avaliações de risco. Mecanismos de idade devem ser proporcionais ao risco; os fatos auditados não justificam, por si só, verificação documental universal.

6. Compartilhamentos

Não vendemos dados pessoais. Utilizamos prestadores necessários à operação do Serviço. Cada terceiro atua conforme seus próprios termos e o papel aplicável a cada operação, podendo ser operador, suboperador, controlador independente ou ter papel variável conforme o fluxo.

7. Transferências internacionais

A operação do ClaraZap e de suas integrações pode envolver tratamento de dados fora do Brasil, inclusive por provedores de infraestrutura, mensageria, pagamento, segurança, e-mail e inteligência artificial. Essas transferências são limitadas ao necessário para as finalidades descritas nesta Política.

Adotamos medidas de transparência, segurança e mecanismos aplicáveis previstos na LGPD e na regulamentação da ANPD, conforme o destino, o papel do destinatário e as condições de cada fluxo. Uma decisão de adequação ou cláusula contratual é aplicada somente ao tratamento que efetivamente abrange.

8. Cookies e armazenamento local

Usamos cookies essenciais HttpOnly para autenticar o painel; em produção eles usam transporte seguro e SameSite. A sessão comercial tem limite absoluto de 7 dias e pode expirar antes por inatividade. A área administrativa interna possui sessão separada e mais curta.

O navegador pode guardar o contexto visual da empresa ativa e, temporariamente, o protocolo de exclusão. O Turnstile processa sinais necessários do navegador contra automação. Atualmente não utilizamos cookies não essenciais de publicidade ou analytics no frontend público. Se essa prática mudar, atualizaremos a transparência e os controles aplicáveis.

9. Segurança

Mantemos medidas técnicas e administrativas proporcionais aos riscos, incluindo sessão autenticada, hash de senha, verificação de e-mail, limites contra abuso, controle de acesso, separação lógica entre empresas, criptografia de credenciais Meta armazenadas, redução de segredos em logs, controles de duplicidade, auditoria e backups. Nenhum ambiente é absolutamente seguro.

10. Retenção, cancelamento e exclusão

Os demais dados são mantidos pelo período necessário à prestação do Serviço, segurança, cumprimento de obrigações legais e exercício regular de direitos. Quando a finalidade deixa de existir, eles são eliminados ou anonimizados, ressalvadas hipóteses legítimas de conservação e os ciclos técnicos de backups e terceiros.

• O token de verificação de e-mail expira em 24 horas; a sessão comercial tem limite absoluto de 7 dias.
• Registros de acesso abrangidos pelo Marco Civil são conservados sob sigilo e segurança pelo prazo legal aplicável de 6 meses.
• Cancelar assinatura preserva login e histórico no fluxo atual e não é excluir a conta.
• A exclusão integral revoga sessões, cancela envios e remove dados operacionais locais após etapas seguras com Stripe e Meta.
• Permanecem apenas protocolo e evidências mínimas/anonimizadas necessárias para comprovação; backups seguem rotação protegida e não são apagados instantaneamente.
• Meta, Stripe e outros controladores seguem seus próprios ciclos de retenção.

11. Direitos dos titulares

Envie pedidos a [email protected] ou use a página de Exclusão de Dados. Podemos validar identidade de forma proporcional. Quando o Cliente for controlador, encaminharemos ou cooperaremos com ele.

• Confirmação do tratamento, acesso e correção.
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou irregulares.
• Portabilidade conforme regulamentação e segredos comercial e industrial.
• Informações sobre compartilhamentos e sobre eventual negativa de consentimento.
• Revogação do consentimento e eliminação dos dados tratados nessa base, ressalvadas hipóteses legais.
• Informações e revisão de decisões unicamente automatizadas, quando aplicável.
• Oposição a tratamento irregular e petição perante a ANPD.

12. Decisões automatizadas

A automação pode interpretar mensagens e apoiar atendimento e agenda. O ClaraZap não é destinado a decidir crédito, emprego ou outro direito do Usuário Final. Se o Cliente configurar automação de efeito relevante, deve manter supervisão humana e cumprir suas obrigações.

13. Incidentes

Mantemos processo para identificar, conter, avaliar e registrar incidentes. Como operador, informaremos o Cliente sem demora injustificada e em tempo hábil para seus prazos legais. Como controlador, comunicaremos à ANPD e aos titulares quando houver risco ou dano relevante, nos prazos da Resolução CD/ANPD nº 15/2024 e demais normas aplicáveis.

14. Atualizações

Cada versão indicará atualização e vigência. Mudanças materiais receberão transparência compatível com o impacto. Uma finalidade baseada em consentimento exigirá consentimento específico; alterar esta Política não converte outros tratamentos em consentimento.

15. Contato

O canal de privacidade é [email protected]. O titular também pode peticionar perante a ANPD conforme seus requisitos depois de buscar atendimento do agente de tratamento.